Um grupo de parlamentares e lideranças de movimentos sociais apresentaram nessa quinta-feira (6) duas representações contra o deputado federal Jair Bolsonaro, do PSC. As denúncias foram feitas à Procuradoria-Geral da República porque Bolsonaro tem foro privilegiado e só pode ser investigado pelo Ministério Público Federal.
O grupo pede a investigação do deputado por crime de racismo, cometido durante uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, na última segunda-feira.
Segundo os autores das representações, entre outras declarações, o parlamentar afirmou que teve quatro filhos homens, mas, na quinta vez fraquejou e veio uma mulher; comparou quilombolas a animais e prometeu que, se eleito presidente da República, vai acabar com todas as demarcações de terras indígenas e quilombolas.
A representante da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Givânia da Silva, disse que espera uma punição exemplar: "Nós exigimos que a Justiça e o parlamento não deixem ficar impune mais essa agressão desse que pratica racismo e faz apologia à ditadura militar e promove atos de violência inclusive com seus colegas na Câmara dos Deputados."
A deputada federal Benedita da Silva, do PT, condenou as palavras de Bolsonaro: "Ele já está acostumado a proceder desta forma, não é a primeira vez. Ele discriminou, ele nos colocou como animais. Como é que a gente vai aceitar que um parlamentar investido de autoridade, de imunidade, que tem que representar o interesse da população, possa dizer uma coisa dessas impunemente?"
A organização Terra de Direitos também assinou a representação. O assessor jurídico da entidade, Pedro Martins, explicou o que é o crime de racismo: "Uma ofensa que dirige à uma coletividade, uma coletividade pela cor, uma coletividade que se identifica pela raça e etnia. É prevista como uma prática criminosa, discriminação de cor, raça e etnia, que nós vemos como crime de racismo."
O crime de racismo não prescreve e não é afiançável. A punição prevista é detenção de 1 a 3 anos, mais multa.
O presidente do Clube Hebraica, Luiz Maerovitch, contou que a entidade recebeu dezenas de manifestações favoráveis e contrárias a Jair Bolsonaro. Maerovitch afirmou que não se sentiu constrangido pela repercussão das falas do deputado: "É uma pessoa que chama atenção, ele está em segundo lugar hoje nas pesquisas. Então é uma pessoa que realmente chama a atenção. Se você falar, ele é teu candidato? Ele não é meu candidato, honestamente, ele não é meu candidato. Mas eu quero escutar todo mundo."
O presidente do Clube Hebraica informou que a palestra de Bolsonaro foi a primeira de uma série que o clube pretende fazer, com pré-candidatos às eleições do ano que vem.
Em nota, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do governo federal repudiou e classificou a fala de Bolsonaro de racista e xenófoba. E acrescentou que discursos como esse vão na contramão do compromisso do Estado Brasileiro com os povos e comunidades tradicionais e com o princípio da isonomia, que busca a igualdade entre os cidadãos.
A reportagem procurou o deputado, mas, até o fechamento dessa edição, não obteve resposta.
Com produção de Solimar Luz e colaboração de Lucas Pordeus León
