Mostrar Menu
Brasil de Fato
PORTUGUESE
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Español

ELECCIONES 2018

Senado reconoce decisión de ONU que determinó que Lula tiene derecho a hacer campaña

El presidente del Senado brasileño, Eunício Oliveira, afirmó que los tratados internacionales siguen en vigor

24.ago.2018 às 14h52
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h44
São Paulo (SP)
Redacción
Lula, preso político desde el 7 de abril, está imposibilitado de hacer campaña electoral

Lula, preso político desde el 7 de abril, está imposibilitado de hacer campaña electoral - Júlia Dolce

El Senado Federal de Brasil reconoció, este  jueves (23), que el país es signatario del “Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos” y de sus Protocolos Facultativos. Este anuncio implicaría en la obligatoriedad de respetar la decisión del Comité de Derechos Humanos de la Organización de Naciones Unidas (ONU), de asegurar los derechos del ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato.

La declaración fue realizada a través de un comunicado oficial del senador por el Movimiento Democrático Brasileño (MDB), Eunício Oliveira, presidente del Senado, en respuesta a la presidenta del Partido de los Trabajadores (PT), la senadora Gleisi Hoffman.

“El tratado internacional tramitó en la Cámara y en el Senado entre enero de 2006 y junio de 2009, fue aprobado en ambos y promulgado a través del Decreto Legislativo nº 311, de 2009, conforme se publicó en el Diario Oficial de la Unión de 17 de junio de 2009, y sigue en vigor”, dice el comunicado.

El último miércoles (22), la senadora Hoffmann había solicitado una declaración del Congreso Nacional en respecto a la decisión del Comité de Derechos Humanos de la ONU.

El 17 de agosto, el Comité había determinado que el Estado brasileño tomara las medidas necesarias para que Lula “disfrute y ejerza sus derechos políticos desde la cárcel como candidato en las elecciones presidenciales de 2018, incluyendo apropiado a la prensa y a de su partido político”. El ex presidente, que está en la condición de preso político desde el 7 de abril, detenido en la sede de la Policía Federal en la ciudad de Curitiba, en Paraná, está imposibilitado de hacer campaña electoral.

La decisión de ONU, con carácter preliminar, atendió el pedido de los abogados brasileños del petista: Valeska Teixeira Zanin Martins y Cristiano Zanin Martins, además del británico Geoffrey Robertson. Expertos en Derecho Internacional y Relaciones Internacionales ratifican la obligación de Brasil acatar la decisión del organismo internacional.

En abril de este año, en correspondencia enviada a la Oficina de las Naciones Unidas, Brasil reafirmó su compromiso con el sistema de las Naciones Unidas y, de este modo, reconoció la competencia del Comité de Derechos Humanos de la organización.

Editado por: Juca Guimarães | Traducción: Luiza Mançano
Ler em:
Português
Tags: brasileleccioneslulaonupresidênciasenado
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Barco capturado

Itamaraty diz que ativistas sequestrados por Israel estão bem, mas destino é incerto, afirma coordenadora

TRAMA GOLPISTA

Ramagem nega monitoramento ilegal de ministros do STF pela Abin

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Encontros abertos debatem melhorias na rede de assistência social do Recife

GERAÇÃO DE RENDA

12ª Feira de Economia Popular Solidária destaca o protagonismo de mulheres negras em Porto Alegre

DEPORTADOS

Governo de Israel confirma que barco com Greta e Thiago Ávila foi levado até o porto de Ashdod

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.