Com o início do governo Zema (Partido Novo) e junto com as exonerações que com ele vieram, surgem muitas especulações sobre o futuro da comunicação pública em Minas Gerais. O período é de incertezas: algumas comuns a cada início de mandato e outras de preocupações mais novas.
Rádio Inconfidência vai fechar?
Na “Brasileiríssima” 100,9, a única exoneração até agora foi do presidente, o jornalista, radialista e professor Elias Santos, que também comandava a Empresa Mineira de Comunicação (EMC).
Medidas como essa, em relação a funções de confiança, são de praxe e já esperadas em transições de governos. No entanto, a saída de Elias gerou pesar entre profissionais da área e ouvintes. Elias iniciou sua caminhada na rádio como diretor artístico e, durante sua gestão na presidência, procurou adotar um projeto de fortalecimento da cultura no estado, como ressalta uma carta aberta assinada pela população para defender sua atuação e a importância da comunicação pública. e o documento.
Apesar da mudança e dos rumores de fechamento da Inconfidência, a jornalista Lina Rocha, que trabalha no local e é diretora do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, informou que as atividades seguem normais, sem ameaças de interrupção.
"Os programas estão em andamento, tanto no AM quanto no FM. A programação não foi alterada. É necessário entender que em todo governo que entra há uma troca de direcionamento da grade e do quadro de funcionários. E continuamos exigindo que a comunicação seja pública, seguindo a base da cidadania e informação e com linha editorial independente, mas ainda não fomos procurados pela equipe do Zema para saber como isso tudo será conduzido. Nada também foi dito sobre encerramento”.
E como está a Rede Minas?
A situação da Rede Minas é complicada. Foram exonerados todos os que ocupavam cargos comissionados, o que tirou da TV mais de 70 pessoas. O número equivale a 35% dos funcionários.
As demissões não ficaram restritas somente às ocupações da presidência e das diretorias. Os setores mais prejudicados são o de produção e técnica, responsáveis pela parte operacional, de manutenção e de transmissão – imprescindíveis para o funcionamento de uma televisão. Assim, programas estão tendo que ser reprisados e alguns funcionários trabalham de forma voluntária para evitar que a emissora saia do ar.
Chegaram a ser exonerados trabalhadores que estavam na Rede Minas desde a sua criação, há três décadas. Sem aviso, eles ficaram sabendo do desligamento por uma publicação no Diário Oficial do estado. Como são servidores públicos, saíram com a realidade de parcelamento do salário do mês de dezembro e sem perspectiva de recebimento do 13º.
"Não somos contra cortes. Eles precisam ser feitos, assim como vários ajustes. Mas a resposta não é simplesmente que o Estado precisa economizar, exonerar sem avaliações adequadas e critérios. É preciso pensar que são pessoas, famílias, e que as alterações devem ser realizadas com respeito e responsabilidade. As contas não se equilibram de uma hora para outra, sem cautela. Depois, os prejuízos são culturais, são sobre a fomentação de patrimônios irreparáveis. Isso não ficará como legado desse governo", declara a jornalista e funcionária concursada da Rede Minas, Brenda Marques, que também é diretora do Sindicato dos Jornalistas.
De acordo com ela, Zema prometeu um posicionamento sobre os problemas emergenciais até o próximo sábado (12). Assim como na Inconfidência, não houve conversas relativas a um possível cancelamento da TV. Em caráter de urgência, os funcionários pedem que servidores que preenchiam postos indispensáveis e de conhecimentos específicos sejam reitidos.
Irregularidade
A Rede Minas é uma concessão pública de TV cultural e educativa, respaldada por legislação federal. O fim da emissora não seria simples para o governo, ando pela criação de licitação com várias regras para as empresas interessadas em adquirir a outorga, entre outras providências. A falta de funcionamento também coloca a TV como irregular, já que a lei afirma que ela não poderia ficar mais de um dia sem transmitir.
Minimizando danos
Uma das principais reivindicações dos trabalhadores da rádio e da TV é a realização de concursos públicos para os veículos. Isso evitaria, por exemplo, que tantos funcionários fossem exonerados em agens de governos, além de promover a valorização dos servidores e otimizar a continuidade das tarefas.
Comunicação pública é fundamental
Aloísio Lopes é um dos representantes da sociedade civil no conselho curador da Fundação TV Minas. Ele informou que, nesta semana, o conselho enviou uma carta ao vice-governador do estado, Paulo Brant, também secretário de cultura de Minas Gerais, solicitando uma reunião extraordinária para tratar das questões relativas à EMC.
"A comunicação pública tem uma relevância fundamental para que o povo tenha o à informação pública de qualidade e comprometida com a transparência, que é diferente da informação que vem da mídia comercial, com todos os interesses envolvidos", ressalta.
