Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Arrocho

Novo pacote de Guedes e Bolsonaro propõe corte de até 25% em salário de servidores

“Eu adoraria vender todas as estatais”, afirmou o ministro da Economia, durante apresentação das medidas

05.nov.2019 às 20h48
Brasília (DF)
Cristiane Sampaio
Novas propostas do governo foram apresentadas durante agenda de Bolsonaro e Paulo Guedes com presidente do Senado e aliados

Novas propostas do governo foram apresentadas durante agenda de Bolsonaro e Paulo Guedes com presidente do Senado e aliados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Um pacote de medidas apresentado nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá intensificar o arrocho do governo sobre servidores públicos.

As medidas para servidores integram o chamado “Plano mais Brasil”, cunhado pela equipe econômica de Guedes, que se divide em três propostas de emenda constitucional (PEC) e será apreciado primeiro pelo Senado, onde foi protocolado nesta terça, e depois pela Câmara dos Deputados.  

Entre os diferentes pontos das PECs apresentadas, há um plano de redução temporária de até 25% da jornada de trabalho, com consequente corte proporcional no salário dos trabalhadores. A sugestão compõe a chamada “PEC Emergencial”.

De acordo com o governo, a ideia do pacote é enxugar os gastos e aumentar as receitas, promovendo uma poupança de R$ 50 bilhões nos cofres públicos em uma década.  

A medida pode atingir os cerca de 600 mil servidores ativos da União, devendo ter ressonância também entre estados e municípios, que terão autorização para promover as mesmas mudanças propostas para o Poder Executivo federal.

O governo argumenta que, de cada R$ 100 do orçamento da União, R$ 93 são canalizados para despesas obrigatórias, sendo R$ 65 para a folha de pagamento.

Outro ponto da proposta diz respeito à instituição do “estado de emergência fiscal”, que poderá ser decretado por entes federados em caso de insolvência financeira. A medida impõe impedimento para promoção de funcionários, excetuando-se apenas os casos de servidores do serviço exterior brasileiro, do Judiciário, além de integrantes do Ministério Público, policiais e militares.

Nessas condições, os entes também não poderão conceder reajustes, criar cargos, reestruturar carreiras, lançar concursos públicos ou criar verbas indenizatórias.  

O Plano

Além da PEC Emergencial, a gestão traz as PECs do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos. A primeira propõe reavaliação de benefícios fiscais a cada quatro anos e redução de 40% para 14% do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) reado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros pontos.

O FAT inclui valores do Pis /Pasep e canaliza cerca de 60% dos seus recursos a medidas como pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.

Já a PEC dos Fundos Públicos propõe a extinção da maioria dos 281 fundos existentes no país. Segundo o ministério de Guedes, eles estariam com R$220 bilhões parados porque, entre outras coisas, o Congresso Nacional não tem poder de decisão sobre como utilizar a verba.

A ideia do governo é direcionar os recursos para abater a dívida pública, que consome cerca de 50% do orçamento da União e tem como destino final o mercado financeiro. A equipe econômica do ministério afirma que a não utilização da verba “atrapalha a gestão da dívida”.

O Plano Mais Brasil inclui também uma proposta de reforma tributária e medidas relacionadas às privatizações de empresas públicas. “Eu adoraria vender todas as estatais”, disse Guedes, durante apresentação das medidas, mas ainda sem detalhar o plano de venda das empresas.

Reações

Apesar de ainda não terem manifestado um posicionamento oficial em relação às propostas, entidades de trabalhadores acompanham com atenção os movimentos do governo e já criticam as medidas. Procurado pelo Brasil de Fato, o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, se disse “apreensivo” com a pauta.

“Bastante preocupado não apenas com o futuro do servidor, do funcionalismo, mas com o próprio Estado brasileiro. A falta de respeito e do mínimo de dignidade para os servidores vai causar uma precarização nunca nem imaginada no serviço público brasileiro. Na verdade, é a destruição do serviço público, porque ele, sem servidor, não existe”, afirma.

Segundo o dirigente, o sindicato deve se reunir no próximo dia 13 para estudar a fundo o conteúdo das medidas e estabelecer ações de resistência. A ideia é articular outras entidades de trabalhadores e da sociedade civil para promover ações conjuntas.

“Vamos fazer uma resistência conjunta a essas medidas, que estão muito parecidas com as do ex-presdente Fernando Collor de Melo. Não posso falar que estamos surpresos porque este governo não tem limites para a destruição de tudo aquilo que a sociedade brasileira construiu nas últimas décadas, mas é de total irresponsabilidade. Chega a ser até uma desumanidade com o povo brasileiro, ao atacar de forma brutal os servidores”, critica Neves, mencionando ainda o risco de sucateamento dos serviços públicos.

Para o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), o pacote apresentado pelo governo desvia o horizonte que tem sido buscado por parte dos parlamentares do campo, que tentam fazer avançar uma proposta de reforma tributária de caráter solidário, com fatiamento mais solidário.

“Nossa prioridade é votar a reforma tributária e apresentar a nossa alternativa. O governo, no entanto, envia um pacote de propostas para desviar o foco da mudança mais desejada pelo brasileiro: a distribuição justa dos impostos, retirando o peso dos mais pobres. Bolsonaro e Guedes jogam contra a população", critica o parlamentar.

Editado por: Rodrigo Chagas
Tags: governoradioagênciaservidores públicos
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

POLÍTICA TRIBUTÁRIA

Mudança no IOF vai implicar em taxação do agro e do setor imobiliário

Palestina livre

Brasília, cidade de ativista brasileiro sequestrado por Israel, realiza ato no Palácio do Planalto

EDUCAÇÃO PÚBLICA

Camilo Santana anuncia financiamento de cursinhos populares em SP em ato que denunciou desmonte do ensino

Escalada de tensão

‘Trump vive da polarização’, diz professor sobre repressão a imigrantes nos EUA

Barco capturado

Itamaraty diz que ativistas sequestrados por Israel estão bem, mas destino é incerto, afirma coordenadora

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.