O Brasil é um dos países com maior concentração de terras do mundo e onde estão os maiores latifúndios. Concentração e improdutividade possuem raízes históricas o que estabeleceu a base da desigualdade social do país que perdura até os dias atuais. De acordo com o Censo Agropecuário do país, realizado em 2017, cerca de apenas 1% dos proprietários de terra controlam quase 50% da área rural do país. Por outro lado, os estabelecimentos com áreas menores a 10 hectares (cada hectare equivale a um campo de futebol) representam metade das propriedades rurais, mas controlam apenas 2% da área total.
Deste ponto de vista histórico percebemos como o latifúndio e esse modo de organização agrária no nosso país é historicamente desigual, o que se aprofunda com a consolidação do agronegócio no Brasil. Ao mesmo tempo, trabalhadores Sem Terra, durante todo o período de formação social do país, empreenderam lutas pela democratização da terra. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra tem mobilizado, organizado e realizado muitas formas de luta pelo o ao direito a TERRA. O resultado foi a Conquista de terra para milhares de famílias, agora assentadas em todo Brasil.
Avançamos no conceito da Reforma Agrária Popular, diferente daquilo que nós chamamos de Reforma Agrária clássica. Não é apenas um processo de distribuição de terras: ela tem como fundamento a mudança na matriz tecnológica da produção, que tem como base a agroecologia e a cooperação dentro de um projeto de alimentos saudáveis e de proteção ao meio ambiente para o conjunto da sociedade.
Neste sentido, vamos olhar para o assentamento Hugo Chaves, em Tapes/RS. O território conquistado de 803 hectares foi desapropriado para a Reforma Agrária em 1995. Desde então tem como fundamento o trabalho coletivo, a cooperação, a diversificação da produção, a agroecologia e o próprio tema da educação do campo e da saúde. São 28 famílias que vivem no assentamento, e ao longo dos anos construíram na prática um território com outra concepção agrícola. Todas as famílias têm casa boa, água potável e o ao posto de saúde.
Os assentados formaram a Coopat – Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados de Tapes, com objetivo de coletivizar a terra e a produção e por meio da organização. Não só conquistaram o sustento das famílias com a produção de arroz orgânico, leite, aves, gado, mel, verduras e legumes orgânicos para consumo próprio, mas também para geração de renda.
A comercialização do arroz em larga escala e variedades de itens produzidos na padaria tem se tornado a principal renda para as famílias, a qual a remuneração é dividida de acordo com o número de horas trabalhadas. Junto à horta da Coopat, o viveiro de árvores contribui tanto para reflorestar a área degradada pelo latifúndio e para embelezar os terrenos das casas quanto para participar da campanha do MST: “Plantar Árvores, produzir Alimentos Saudáveis”.
O o ao direito a educação também tem sido uma luta permanente no município, todas as crianças e jovens estudam, o transporte escolar vem até o assentamento. Dos jovens que concluíram segundo grau temos Técnico em agroecologia, Técnico em istração de Cooperativas – TAC, Técnico em Contabilidade, Técnica em Enfermagem. Já em nível superior temos Veterinário, Gestora Ambiental, Geógrafa, Antropóloga, Historiadora, Pedagoga. Toda esta formação é resultado da luta que fazemos em nível local e nacional em defesa das políticas públicas, fortalecimento do FUNDEB nos municípios e programas como o PRONERA, tão fundamental no o ao conhecimento científico e tecnológico. E a nossa luta pelas ESCOLAS DO CAMPO precisam estar sempre pautadas.
Outra dimensão importante na vida do assentamento é da cultura, lazer e diversão, que faz com que a dureza do trabalho que por vezes se torna diária se harmonize com atividades coletivas. São festas, bailes, celebrações, pescarias, praia, futebol, e tantas outras ações que integram todos os sujeitos, homens, mulheres, LGBTQI+ e dão um novo sentido à vida em comunidade no assentamento.
Quando falamos em VIDA DIGNA olhamos para experiências como acima mencionada, que se multiplicam em as nossas regiões do Brasil. Olhar na luta pela Reforma Agrária Popular, que tem uma matriz agroecológica, pressupõem uma relação equilibrada entre os seres humanos e a natureza. “Preservar o meio ambiente e assim poder, de certa forma, minimizar esses impactos humanos sobre a natureza.”
As relações com a terra são fundamentais para o desenvolvimento de um país. Quando se fala de terra, se fala de pessoas, de relações de gênero, de controle dos bens naturais, de desenvolvimento econômico, social e cultural. A terra é a expressão de uma sociedade”.
É neste contexto que a LUTA vale a pena, pois as conquistas obtidas, somadas com nossa capacidade de organização só tende a trazer vida saudável, digna e justa. Não basta apenas SONHAR, se faz necessário ORGANIZAR os sonhos.
Nosso programa de emergência exige medidas imediatas e vontade política dos governos para resolver os problemas de emprego, renda e alimentos, para todo povo. Por isso todos devem contribuir, seja governo federal, os governos estaduais e as prefeituras. Ele é de emergência para enfrentar os problemas imediatamente.
Portanto a Reforma Agrária Popular é urgente e necessária para atender a necessidade dos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra, para abastecer de alimentos as cidades, principalmente as periferias urbanas e para garantir uma relação equilibrada entre os seres humanos e a natureza.
Conclamamos a sociedade, os movimentos populares, sindicais, partidários, igrejas e setores comprometidos com a luta democrática, a defender a urgência da Reforma Agrária Popular e de um país justo, sem privilégios de classe e desigualdades sociais.
Por uma VIDA DIGNA NO CAMPO para todo POVO #ForaBOLSONARO
*Salete Carollo é Dirigente Nacional do MST no Rio Grande do Sul
Artigo publicado originalmente na página do MST
