Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Opinião

Renda Básica

Artigo | A miséria avançou, e o auxílio gaúcho não apareceu

Auxílio Emergencial Gaúcho apresentado pelo governador Eduardo Leite "registra uma assustadora baixa execução"

26.ago.2021 às 18h38
Porto Alegre
Paola Carvalho e Valdeci Oliveira

"A fome anuncia o descaso e a negação da vida" - Reprodução

A pandemia da covid-19, que já ceifou mais de 34 mil vidas de gaúchos e gaúchas ao longo de um ano e meio, também provocou efeitos muito graves no que diz respeito à redução drástica da renda e à ampliação da miséria e da fome no Rio Grande do Sul.

O Boletim Desigualdade nas Metrópoles apresentou, em julho de 2021, dados que demonstram que a Grande Porto Alegre foi a segunda região metropolitana do país onde, proporcionalmente, mais cresceu o número de pessoas com renda abaixo de um quarto do salário mínimo.

Entre 2020 e 2021, esse contingente de pessoas em situação de vulnerabilidade social aumentou em mais de 280 mil pessoas (36,8%) na capital gaúcha e nos municípios do seu entorno, totalizando 1.182.172 pessoas. Somente a Região Metropolitana de Goiânia apresentou um índice pior, com a elevação de 45,8% nesse indicador.

Também pesa sobre essa realidade social complexa o fato de 1,2 milhão de gaúchos e gaúchas terem sido cortados do auxílio emergencial nacional na virada de 2020 para 2021.

Outro agravante, além do desemprego, é o retorno vigoroso da inflação, que afeta a sociedade de forma geral, mas que é muito mais severa quando se trata das populações mais pobres. Isso porque a alta de preços dos itens mais básicos para a sobrevivência, como energia elétrica, alimentação, gasolina, transporte, etc, é ainda maior do que a registrada em outros segmentos de produtos e bens de consumo.

Não podemos esquecer que, em Porto Alegre, uma cesta básica de alimentação custa, em média, hoje, R$642,31, o valor mais alto entre as capitais brasileiras. Só para tomar café da manhã, durante um mês, uma família porto-alegrense necessita dispor de R$ 240,00, considerando, nesse cálculo estimado, a compra de um litro de leite e de três pãezinhos por dia. 

Não somos visionários, mas alertamos que esses dados seriam agravados desde março de 2020, quando foi protocolado, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 74/2020, que propõe a criação da Política de Renda Básica Emergencial no Rio Grande do Sul. O objetivo desse PL é criar um instrumento legal que possibilite o atendimento de cerca de 400 mil famílias extremamente pobres com recursos já existentes no Fundo de Amparo e Proteção Social – AMPARA RS.

Não somos visionários, mas somos humanos e defendemos a ciência e as comprovações internacionais que apontaram, lá atrás, que uma das únicas ações capazes de deter a força dessa pandemia seria a transferência de renda aos mais vulneráveis. Só a certeza da garantia de renda permitiria que as pessoas mais pobres mantivessem o distanciamento social e garantissem uma dignidade mínima até que a economia fosse retomada a pleno.

O governador Eduardo Leite (PSDB) recebeu de, forma oficial, todos os nossos apelos, realizou reunião conosco e afirmou ser favorável ao Programa de Renda Básica de Cidadania como forma de enfrentamento à exclusão social. Após toda essa etapa de mobilização e luta, que durou mais de um ano, Leite apresentou ao Parlamento gaúcho um projeto especifico do Executivo para criar o Auxílio Emergencial Gaúcho.

Lamentavelmente, a Lei n° 15.604/2021, que está prestes a completar 150 dias de aprovação, registra uma assustadora baixa execução. Nós votamos favoravelmente à lei, porque entendíamos que era importante começar, mesmo que de forma tão acanhada.

Na época, por muitas vezes, reafirmamos que as disputas partidárias não poderiam estar acima da vida e da sobrevivência das pessoas. Mas tínhamos convicção de que nosso projeto era mais robusto, possível de executar, rápido para chegar nas pessoas e com capacidade de ser pago. Para nossa tristeza, as declarações festivas do governo Leite não se materializaram na vida das pessoas.

Foi o caso do anúncio, realizado em pleno Dia das Mães desse ano, de que quase 8.200 mães solo, com ao menos três filhos e pelo menos cinco pessoas na família, seriam beneficiadas no auxílio.

Foi o caso do anúncio, acompanhado de muitos dados, de que 19.458 empresas do Simples Nacional, 58.410 microempreendedores individuais (MEIs) e 18.530 trabalhadores dos setores mais afetados pela pandemia – alojamento, alimentação e eventos – também seriam contemplados pela ajuda emergencial, que totalizaria R$107 milhões, sendo parte dos recursos, inclusive, destinada pela Assembleia Legislativa.

Depois de seguir os os da gestão Bolsonaro, que massacrou o povo com as burocracias e cortes do auxílio emergencial nacional, o governo Leite foi obrigado a reconhecer – em uma oportuna audiência pública realizada recentemente na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa – que apenas 695 mães solo e 6 mil empresas do Simples foram, de fato, beneficiadas com recursos. Nenhuma microempresa e nenhum desempregado dos setores priorizados conseguiram ar o socorro até agora.

O ritmo lento e burocratizado do auxílio emergencial gaúcho contrasta com a velocidade e a prioridade que o governador dá a sua campanha à presidência da república, que tenta vendê-lo como um "gestor moderno e voltado ao diálogo e ao social". 

Ao fim e ao cabo, Leite, infelizmente, colocou os interesses eleitorais acima da vida e da sobrevivência do povo gaúcho. E não fez com que os recursos emergenciais chegassem aos que mais precisam, o que configura, na nossa avaliação, uma grave omissão da sua istração.

Da nossa parte, nós seguimos lutando pelo PL 74/2020 e contamos com a mobilização da sociedade gaúcha. Sabemos que a iniciativa é possível e, mais do que isso, necessária e urgente. Nós tivemos a humildade de colocar nossa experiência – bem demonstrada nos programas de transferência de renda executados nas gestões dos ex-governadores Olívio Dutra e Tarso Genro – à disposição do governo atual e da sociedade gaúcha.  

Mais uma vez, apelamos publicamente: tenha sensibilidade e empatia, governador! O povo gaúcho está sofrendo e carece de apoio concreto e imediato. 

* Valdeci Oliveira é deputado estadual e proponente da Renda Básica Emergencial.

* Paola Carvalho é diretora da Rede Brasileira de Renda Básica.

** Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Editado por: Marcelo Ferreira
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

causa própria

Rede social X pede liberação de perfil de Carla Zambelli, que deve perder mandato

Trama golpista

STF ouve ex-comandante da Marinha sobre tentativa de golpe no 2º dia de interrogatórios

MOBILIDADE URBANA

Rio tem proposta de expansão do Metrô e previsão de 31 novas estações

barco sequestrado

Israel começa a deportar ativistas da Flotilha da Liberdade detidos em águas internacionais; Greta Thunberg deixou o país

Floresta Viva

UnB sedia Fórum Internacional sobre a Amazônia com foco nos direitos de povos tradicionais

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.