O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de lei aprovado pelo Senado que transformava o “Dia do Índio”, celebrado em 19 de abril, em “Dia dos Povos Indígenas''. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).
No veto, Bolsonaro afirmou que “não há interesse público na alteração”. O presidente justificou que o termo “índio” é utilizado na Constituição e no ordenamento jurídico brasileiro. A publicação no DOU também cita que o ministro da Justiça Anderson Torres foi favorável ao veto.
O projeto foi proposto pela única parlamentar indígena no Congresso, a deputada Joênia Wapichana (REDE-RR), e atende a reivindicações do movimento indígena. A mudança tem como objetivo reconhecer a diversidade dos povos originários brasileiros.
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Lideranças e pesquisadores indígenas atestam que a palavra “índio” está ligada a uma concepção colonizadora e pressupõe a assimilação das culturas indígenas pela sociedade não indígena.
Parlamentares criticam
Pelo Twitter, Joênia Wapichana protestou contra a medida. “A Constituição traz uma série de obrigações que o governo Bolsonaro deveria cumprir. É incabível ele usar esse tipo de argumento, se ele mesmo não cumpre a Constituição!”, escreveu.
O relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES) também postou críticas ao veto. “Bolsonaro nega, de forma sádica, mesmo o mais simbólico e singelo reconhecimento aos povos indígenas. Para estes, sua única política é o G-E-N-O-C-Í-D-I-O!”, publicou no Twitter.
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