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Início Política

questão simbólica

Bolsonaro veta lei que transforma “Dia do Índio” em “Dia dos Povos Indígenas”

Contrariando organizações indígenas de todo o país, presidente alega que mudança não atende "interesse público"

02.jun.2022 às 14h59
Lábrea (AM)
Murilo Pajolla

Bolsonaro em encontro com indígenas na praça dos Três Poderes em Brasília em agosto de 2021 - ISAC NOBREGA / BRAZILIAN PRESIDENCY / AFP

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de lei aprovado pelo Senado que transformava o “Dia do Índio”, celebrado em 19 de abril, em “Dia dos Povos Indígenas''. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). 

No veto, Bolsonaro afirmou que “não há interesse público na alteração”. O presidente justificou que o termo “índio” é utilizado na Constituição e no ordenamento jurídico brasileiro. A publicação no DOU também cita que o ministro da Justiça Anderson Torres foi favorável ao veto. 

O projeto foi proposto pela única parlamentar indígena no Congresso, a deputada Joênia Wapichana (REDE-RR), e atende a reivindicações do movimento indígena. A mudança tem como objetivo reconhecer a diversidade dos povos originários brasileiros. 

:: 19 de abril: “Para que se comemore o 'dia do índio' é preciso demarcar nossos territórios” ::

Lideranças e pesquisadores indígenas atestam que a palavra “índio” está ligada a uma concepção colonizadora e pressupõe a assimilação das culturas indígenas pela sociedade não indígena.

Parlamentares criticam

Pelo Twitter, Joênia Wapichana protestou contra a medida. “A Constituição traz uma série de obrigações que o governo Bolsonaro deveria cumprir. É incabível ele usar esse tipo de argumento, se ele mesmo não cumpre a Constituição!”, escreveu. 

O relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES) também postou críticas ao veto. “Bolsonaro nega, de forma sádica, mesmo o mais simbólico e singelo reconhecimento aos povos indígenas. Para estes, sua única política é o G-E-N-O-C-Í-D-I-O!”, publicou no Twitter.

:: BdF Explica | Por que os povos indígenas acusam Bolsonaro de genocídio ::

No Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, Bolsonaro é alvo de uma denúncia de genocídio dos povos indígenas. O pedido de investigação foi protocolado por representantes dos povos originários, medida inédita na história mundial.

Editado por: Nicolau Soares
Tags: bolsonarocâmaracongressojoenia wapichanasenado
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