Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

condenado na itália

STJ determina convocação de Robinho para processo que pode levá-lo à prisão no Brasil

Justiça italiana enviou solicitação ao Brasil para que pena por estupro seja cumprida no país

24.fev.2023 às 10h00
Rio de Janeiro (RJ)
Redação

Ex-jogador atuou pela seleção brasileira por cerca de 15 anos - Jefferson Bernardes/AFP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a convocação do ex-jogador de futebol Robinho para participação no processo de homologação da sentença da Justiça italiana que o condenou por estupro. O país europeu formalizou o pedido para que a pena seja cumprida no Brasil.

Em decisão assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o tribunal intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que localize endereço válido para que o ex-jogador seja notificado sobre a convocação. Essa é a primeira parte do processo de homologação da pena.

Segundo o STJ, a solicitação feita pela justiça italiana atende aos requisitos para reconhecimento da sentença no Brasil. Entretanto, ainda há etapas a cumprir, e a defesa de Robinho pode apresentar recurso contra a homologação da pena. Na Itália, o ex-atleta não tem mais direito a recurso.

Caso os advogados do ex-jogador apresentem defesa, o STJ vai determinar que o processo seja encaminhado a um relator da Corte Especial, composta pelos 15 juízes mais antigos do tribunal. Se não houver contestação, a decisão sobre o cumprimento da sentença estrangeira é de responsabilidade da presidência do STJ.

O Ministério da Justiça, que recebeu o pedido de cumprimento de pena no Brasil, encaminhou ao STJ uma nota afirmando que a Itália solicitou a extradição de Robinho, o que não é possível, já que a Constituição Federal veta a extradição de brasileiros natos.

O crime

Robinho foi condenado por ter estuprado uma mulher albanesa em uma boate na cidade de Milão junto a outros cinco homens. O episódio aconteceu em 2013, quando era jogador do Milan, um dos principais clubes de futebol da Itália.

Segundo mostraram as investigações, a vítima estava inconsciente durante o estupro. Porém, Robinho e os demais condenados alegam que a relação foi consensual. O brasileiro não compareceu pessoalmente às audiências da Justiça italiana.

A condenação em última instância foi confirmada em 19 de janeiro de 2022. Na ocasião, a Corte de Cassação de Roma, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, determinou que Robinho e um amigo dele, Rodrigo Falco, cumprissem nove anos de prisão.

Editado por: Nicolau Soares
Tags: brasilestuproitáliaministério da justiçarobinhostj
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

PERSEGUIÇÃO JUDICIAL

Líderes, movimentos e sindicatos protestam contra condenação de Cristina Kirchner

PENSANDO NO FUTURO

Jovens brasileiros levam propostas para transição energética à Cúpula de Juventude do Brics

Atos em Los Angeles

‘Estão sequestrando trabalhadores’: brasileira denuncia repressão a imigrantes nos EUA

ARGENTINA

Prisão de Kirchner é mais um caso de lawfare na América do Sul e tem objetivo de tirá-la das eleições, afirma Claudio Katz

CULTURA

População pode escolher atrações para os polos descentralizados do São João do Recife

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.