Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciaram uma paralisação parcial das atividades a partir da última segunda-feira (1º) enquanto reivindicam melhores condições de trabalho e reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente.
Uma carta assinada por 1,2 mil trabalhadores e enviada ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, diz que o motivo da paralisação é "falta de ação e e efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos. A presente medida nada mais é do que a expressão da luta pela valorização e respeito do serviço e do servidor público da área ambiental", afirma o documento.
Perseguidos e boicotados durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), os servidores do Ibama e do ICMBio estão entre os responsáveis por derrubar pela metade o índice de desmatamento da Amazônia em 2023. Nas operações em campo, a categoria fica exposta a riscos de acidentes, produtos tóxicos como mercúrio do garimpo, animais selvagens e peçonhentos, além da violência de criminosos ambientais.
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O sucesso na preservação do bioma rendeu dividendos políticos ao presidente Lula (PT) e à ministra Marina Silva, que, com a floresta mais protegida, conseguiram retirar o Brasil da condição de pária ambiental e climático no mundo, herança deixada pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Esta suspensão de atividades externas certamente terá impactos significativos na preservação do meio ambiente e atribuímos isso aos dez anos de total abandono da carreira do serviço público que mais sofreu assédio e perseguição ao longo do governo e que ainda não foi devidamente acolhida e valorizada pelo atual [governo]", afirma a carta dos servidores do Ibama.
Servidores pressionam por negociação
Cleberson Carneiro Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), afirmou que a paralisação atinge também servidores do ICMBio. Estão suspensas as atividades de campo como fiscalizações, operações de proteção, vistorias, viagens a serviço e autorizações, incluindo licenciamentos, conforme Zavaski.
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"Nesse momento os servidores irão focar nas atividades de escritórios, burocráticos e nas sedes. Após as avaliações, devemos partir para outro momento [da mobilização], caso não haja a retomada imediata das negociações", disse ao Brasil de Fato o presidente da Ascema.
Segundo Zavaski, o movimento deve escalar para novas paralisações e indicativos de greve geral, a partir de assembleias que serão realizadas nos próximos dias. O representante da categoria afirma que o Ministério da Gestão está há três meses sem responder a uma proposta apresentada pela Ascema Nacional e pediu agilidade nas negociações.
O Brasil de Fato procurou os ministérios do Meio Ambiente e da Gestão, que não enviaram posicionamento.
A proposta enviada em outubro ao governo federal prevê a modernização do Plano Especial de Cargos (Pecma) do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. A categoria diz que o objetivo das mudanças é suprir as demandas dos órgãos por pessoal especializado e proporcionar aos servidores remunerações justas, conforme parâmetros aplicáveis ao conjunto das carreiras da istração Pública Federal.
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As propostas também buscam "atrair e reter profissionais de alto nível de qualificação, compatíveis com a natureza e o grau de complexidade das atribuições dos cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, em consonância com os parâmetros estabelecidos no art. 39 § 1° da Constituição Federal, além de instituir um serviço público profissionalizado, responsável, eficiente e democrático para construir e desenvolver uma inteligência permanente no Estado", conforme a categoria.
