O Movimento pela Soberania Popular na Mineração realiza nesta quinta-feira (25) o ato de lançamento do seu I Encontro Estadual da Bahia. Participam do espaço representações de territórios afetados pela mineração, organizações populares e diversos sujeitos e entidades interessadas na discussão sobre o modelo mineral baiano.
O lançamento do encontro tem como objetivo compartilhar os desafios da luta popular na mineração, fortalecer a unidade e a solidariedade e iniciar um debate urgente e necessário sobre a forma como a mineração tem expandido suas atividades no estado. O movimento pretende também tornar público o processo de construção do encontro estadual, a ser realizado entre os dias 14 e 17 de junho.
A Bahia atualmente está entre os três estados brasileiros mais minerados, ficando atrás apenas do Pará e de Minas Gerais. Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), são mais de 225 municípios onde há projetos de mineração ativos, número que deve aumentar se considerarmos os quase 15 mil processos de pesquisa mineral e os quase 1.500 requerimentos de lavra em processo de aprovação.
“Este avanço da mineração vem associado a uma série de conflitos envolvendo mineradoras, comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e populações urbanas em toda a Bahia”, afirma Fabiano Paixão, militante. De acordo com o militante, “a forma com que o setor mineral atua nos territórios tem causado expulsão dos povos do campo, degradação ambiental, sobretudo no semiárido, e adoecimento físico e mental da população afetada”.
Segundo o Relatório Anual de Conflitos da Mineração no Brasil de 2022, publicação do Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil e do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, a Bahia ocupa o quarto lugar entre os estados com maior incidência de conflitos ligados à exploração mineral. No que diz respeito aos embates envolvendo comunidades quilombolas e seus territórios, a Bahia lidera o estudo, representando 25% das ocorrências e afetando pelo menos 49.268 pessoas.
De acordo com o relatório da Comissão Pastoral da Terra (T) de Conflitos no Campo – 2023, na Bahia foram registradas 249 ocorrências de conflitos no campo, o maior número dentre os estados brasileiros.
“A falta de titulação dos quilombos, de demarcação dos territórios indígenas, de destinação de terras públicas e de desapropriação de latifúndios para a reforma agrária, bem como a não realização de consultas livres, prévias e informadas, é que faz com que os três níveis dos governos executivos sejam categorizados como omissos e coniventes. Em cerca de 261 ocorrências de violências, o Estado figura entre os agentes que mais causaram violências aos povos do campo, das águas e das florestas em 2023”.
Ações e reflexões neste sentido já vêm sendo organizadas em muitos dos territórios baianos atingidos pela mineração, onde atuam uma diversidade de organizações em parceria com as comunidades. “O encontro estadual do MAM é um processo que vem sendo construído desde as bases, com atividades de formação e fortalecimento das comunidades que estão no raio dos impactos da mineração”, explica Fabiano.
O MAM defende o fortalecimento da organização popular e da unidade para debater com a sociedade as bases de um novo modelo para a mineração, onde as populações tenham o direito de decidir sobre seus territórios e a produção das riquezas atenda aos interesses do povo baiano.
O ato de lançamento do I Encontro Estadual do MAM acontece, às 15 horas, no edf. Jequitaia, 1º andar, ala B, Avenida Oscar Pontes, Bairro Calçada em Salvador.
* Com informações do Coletivo de Comunicação do MAM-BA
