Movimentos de trabalhadores do campo ocuparam nesta segunda-feira (29) a sede da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Maceió (AL). A manifestação é um protesto contra a desestruturação do órgão fundiário e em defesa da reforma agrária.
O Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) diz que a ocupação também tem por objetivo manifestar repúdio à nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento como superintendente do órgão. Ele substituiu César Lira, que foi exonerado em 16 de abril. Ambos são indicações do presidente Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é primo de César Lira.
Além do MST, participaram da ocupação da sede do Incra em Maceió (AL) a Comissão Pastoral da Terra (T), o Movimento Social de Luta (MSL), o Movimento Popular de Luta (MPL), o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), Movimento Terra Livre, a Frente Nacional de Luta (FNL).
Em nota, o Incra de Alagoas informou apenas que a manifestação desta segunda-feira (29) "não interferiu no expediente normal do órgão, tampouco no atendimento ao público".
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), pasta que abriga o Incra, respondeu ao Brasil de Fato após a publicação da reportagem que "não faz acordo de cargos com movimentos sociais".
"A orientação a todos os gestores é para que tenham um bom diálogo com as representações do campo sobre as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e a reforma agrária", escreveu o MDA.
A reportagem não conseguiu localizar o contato de César Lira.
Continuidade da gestão bolsonarista, aponta MST
O MST declarou que a mais recente nomeação do aliado de Lira significa a continuidade da gestão anterior do Incra no estado, marcada por "traços do bolsonarismo e herdada pela condução de César Lira desde o governo Temer".
As organizações camponesas afirmam que havia um acordo com o MDA para garantir que o Incra fosse chefiado em Alagoas por José Ubiratan, um servidor de carreira do órgão fundiário. No entanto, elas foram surpreendidas com a nova indicação de Arthur Lira.
O MST declarou em nota que os movimentos não aceitarão a segunda indicação do presidente da Câmara e planejam uma "uma ampla agenda de luta que paute a nomeação de um superintendente alinhado aos desafios e expectativas da pauta agrária no estado".
A mobilização também levanta a questão da relação de Junior Rodrigues com o Incra, que se deu através da prestação de serviços de uma empresa coordenada por ele para implementar no estado o Programa de Habitação Rural do governo federal. Conforme o MST, a implementação "foi marcada por uma série de problemas em sua execução".
"A nomeação de Junior acende mais uma luz amarela na condução da política agrária em Alagoas que tem sua cadeira rifada aos interesses individuais em virtude das necessidades coletivas das comunidades e organizações camponesas no estado", declarou o MST.
Movimentos e intelectuais defendem nomeação de servidor de carreira
César Lira, indicado de Lira que antecedeu Junior Rodrigues, foi nomeado para o comando do Incra em Alagoas durante o governo Temer. Ele se manteve no cargo durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Durante toda a sua gestão, movimentos de camponeses manifestação insatisfação e fizeram denúncias de violência contra agricultores.
Com o início do governo Lula (PT), movimentos que defendem a reforma agrária em Alagoas aram a exigir demissão de César Lira e a indicação de um novo superintendente que de fato enfrente o problema da concentração de terras no estado.
A reivindicação dos movimentos foi corroborada por integrantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e do Fórum Permanente de Educação do Campo de Alagoas, que destacaram em uma carta pública o "o excepcional trabalho" desenvolvido por José Ubiratan como servidor do Incra no estado.
*Matéria atualizada às 15h de 30 de abril de 2024 para inclusão do posicionamento do Incra
