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Assistência social

Ministério Público recebe denúncia contra prefeitura de Canoas por interrupção de atendimento no CRAS

Município é um dos mais atingidos pelas enchentes, com 180 mil desalojados

23.maio.2024 às 20h26
Porto Alegre (RS)
Clara Aguiar

Com 180 mil pessoas atingidas pela enchente, Canoas lidera ranking de desalojados e desabrigados - Foto: Jürgen Mayrhofer / Gov. Rio Grande do Sul

A interrupção dos serviços no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Canoas, no último domingo (19), resultou em uma denúncia, formalizada nesta quinta-feira (23), ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). No dia 21 de maio, reportagem do Brasil de Fato mostrou as dificuldades enfrentadas pelas famílias vítimas da enchente que tentavam se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O cadastramento é essencial para que pessoas atingidas pela enchente possam ter o aos benefícios dos governos estadual e federal. O atendimento ainda não foi retomado.


Print do e-mail enviado pelo MPRS ao autor atestando que a denúncia foi registrada / Foto: Reprodução

A reportagem serviu como base para a denúncia protocolada contra a Prefeitura de Canoas. O autor, que prefere não ser identificado, anexou na denúncia os depoimentos coletados e a documentação apresentada na reportagem como provas das falhas no sistema de atendimento social do município. "Quando li a matéria tive certeza de que daria pra fazer a denúncia porque já estava tudo relatado ali, nos detalhes, in loco, com depoimento de uma moradora e uma nota da prefeitura", afirma. 

A denúncia reflete a mobilização dos moradores em busca de soluções eficazes para os problemas enfrentados. "Meu argumento central foi o de que é inissível os serviços da Proteção Social Básica estejam operando por agendamento diante da vigência do Decreto de Calamidade Pública. O município está sendo omisso e indiferente com as necessidades das pessoas que moram em Canoas", critica o autor.

A situação atingiu um ponto crítico no último domingo (19), quando moradores – incluindo Elisangela Alves, do bairro Harmonia – relataram que aproximadamente 500 pessoas aguardavam atendimento no CRAS Guajuviras apenas para serem informadas que as fichas haviam acabado. "Eles informaram que são só 150 fichas por dia e que tinha que ir de noite, de um dia para o outro, e nem assim é garantido conseguir a ficha", relatou Elisangela.


Tá tudo mofado, só ficou lodo e barro", relata  Elisangela ao retornar para sua casa após 18 dias/ Foto: Arquivo pessoal

A prefeitura divulgou nota mencionando que disponibilizaria informações sobre o novo sistema para agilizar o cadastro das famílias atingidas pelas enchentes. "A Prefeitura de Canoas disponibilizará, nos próximos dias, um novo modelo de atendimento para garantir maior celeridade no cadastro das famílias atingidas pelas enchentes na cidade", declarou em nota oficial. Os atendimentos, no entanto, seguem interrompidos sem data de retorno até o momento.

 
 
 
 
 
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O CRAS Guajuviras estava operando temporariamente na Escola Municipal Erna Würth desde o dia 15 de maio, devido aos danos causados pelas enchentes às cinco unidades do CRAS em Canoas. A mudança na forma de atendimento e a falta de comunicação por parte da prefeitura aumentaram a frustração das vítimas. Elisangela relatou estar na terceira tentativa de conseguir atendimento. "Cada dia dizem uma coisa diferente e a gente fica igual a uns palhaços pra lá e pra cá", desabafou ao Brasil de Fato.


Desde o dia 15 de maio, o CRAS Guajuviras tem funcionado temporariamente na escola Erna Würth, localizada na Avenida Dezessete de Abril, 430 / Foto: Prefeitura de Canoas

"Descaso com as vítimas"

"Ninguém sabe informar nada. Até para obter informações tem que ficar na fila, vou ter que ir pousar lá". Esse é o relato de Bere Rosan, de 60 anos, moradora do bairro Mathias Velho. A casa dela, localizada na Rua União, foi uma das atingidas pela enchente. Após 20 dias, ela ainda não conseguiu retornar para casa.


“Ainda não consegui ar minha casa porque os bairros Mathias e Harmonia ainda estão com água”, relata Bere / Foto: Arquivo pessoal 

"Eu fui no CRAS Guajuviras, enfrentei dois dias de fila de mais ou menos 4 horas e não abriu, não informaram nada. No domingo, abriu um atendimento, mas com muito poucas fichas. Deu até confusão com o pessoal porque as pessoas até pousaram [dormiram] na fila. Quando distribuíram, foram poucas [fichas] e agora não tem mais atendimento. A gente está com dificuldade até de roupa quente e, com esse frio, ficar a noite toda na fila é horrível", conta Bere.

A reportagem do Brasil de Fato solicitou um posicionamento à Prefeitura de Canoas, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto.

Editado por: Katia Marko
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