O Rio Grande do Sul perdeu R$ 17,2 bilhões em 2023, o que ocorreu quando o governo Eduardo Leite (PSDB) abriu mão de 25,2% de sua receita total. É o que revela estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que abordou as renúncias fiscais praticadas pelo estado. O levantamento mostrou também que o percentual de renúncias está aumentando ano a ano. Em 2022, por exemplo, foi de 21,8% sobre a receita total.
As renúncias bilionárias por parte do governo gaúcho, segundo aponta o Dieese, aumentaram 115,3% desde 2015, ultraando a inflação do período, que somou 66,9%. Atingem percentuais bem acima das renúncias fiscais feitas por outros estados.
São números obtidos através da utilização dos dados da Secretaria da Fazenda do RS e do IBGE. Através da desoneração, o estado abdica em favor de empresas de percentuais a serem recebidos de três tributos: ICMS, IPVA e ITCD (imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens e direitos).
Cargill em primeiro lugar
Se em 2015 as desonerações atingiram pouco mais de R$ 8 bilhões, logo foram crescendo paulatinamente. Saltaram para a casa dos R$ 9 bilhões em 2018, superaram os R$ 10 bilhões em 2020, escalaram os R$ 13,7 bilhões em 2022, antes de alcançarem mais de R$ 17 milhões no ano ado.
O primeiro lugar no ranking dos benefícios fiscais quanto ao ICMS cabe à Cargill, multinacional norte-americana com sede em Minesotta, com atuação em 70 países e cujo lema é “Ajudando o mundo a prosperar”.
Centrada na produção, beneficiamento, processamento e industrialização de produtos relacionados ao agronegócio, a Cargill está presente em 15 estados brasileiros. Registrou lucro líquido de R$ 2,5 bilhões em 2023, um avanço de 101% na comparação com o ano anterior.
Outros grandes favorecidos
Outros campeões da renúncia fiscal são a Bianchini S.A. (biodiesel), Conexion Export Ltda. (atacadista), Celulose Riograndense (celulose), Cofco (commodities agrícolas), John Deere (máquinas agrícolas) BRF (alimentos, resultado da fusão entre Perdigão e Sadia), Louis Dreyfus Company Brasil (bioenergia, têxteis, alimentos etc) , Bunge S.A (alimentação), Três Tentos (sementes e fertilizantes), Brasken (petroquímica), JBS Aves (alimentos) e Engelhart (grãos e oleaginosas).
Comissão vai debater benefícios
O Dieese repara que “enquanto faz renúncia bilionária, o estado desvaloriza seus servidores. Se por um lado, vê-se renúncias com aumento acima de 115,3% desde 2015 – e, portanto, acima da inflação do período (66,9%), por outro, servidores responsáveis pelo atendimento à população gaúcha receberam apenas 6% de reposição da inflação nesse mesmo período”.
O tema ganhou a atenção dos deputados estaduais. Instalada neste mês, a Comissão Especial dos Benefícios Fiscais Concedidos no Rio Grande do Sul está debatendo o assunto, especialmente no que se refere à renúncia do ICMS. Em reuniões abertas, a comissão pretende discutir “transparência, eficácia, impacto econômico e social” dos benefícios.
Presidido pelo deputado Pepe Vargas (PT), o grupo abordará ainda os reflexos da extinção do ICMS – a ser substituído por um tributo sobre valor agregado conforme proposta da reforma tributária – e terá 120 dias para apresentar suas conclusões.
