Na segunda-feira (25), das 9h às 21h, acontece O l Seminário Estadual sobre a Política Antimanicomial para pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei no Rio Grande do Sul “Fechando o manicômio, promovendo a liberdade”, no auditório do Prédio D da UniRitter (Rua Orfanotrófio, 555 – Alto Teresópolis). A atividade é promovida pelo Fórum Gaúcho de Saúde Mental em parceria com o Conselho Regional de Psicologia (CRPRS), o Fórum Justiça, a Ouvidoria da Defensoria Pública do RS e a UniRitter. Com uma extensa programação de debates, o evento tem como objetivo lançar a Carta de Recomendação Antimanicomial aos órgãos gestores pelas Políticas Públicas.
O seminário traz à pauta a política estadual de saúde mental que ou por transformações nos últimos anos, guiadas pela reforma psiquiátrica iniciada com a mobilização de movimentos antimanicomiais.
Serão apresentados temas importantes como: debate sobre marcos legais; garantia de direitos para sujeitos com transtornos mentais em conflito com a lei; estratégias políticas de gestão para avançar o cuidado em liberdade e superação do modelo manicomial; implantação das Equipes de Avaliação e Acompanhamento às Pessoas com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei; processo de desinstitucionalização no manicômio judiciário; trabalho, geração de renda e economia solidária como dispositivos de promoção do protagonismo dos usuários e acompanhamento terapêutico.
O evento é aberto e gratuito. As inscrições podem ser feitos pelo site do Sympla.
Confira a programação completa:
9h – Mesa de Abertura
Míriam Cristiane Alves – Presidenta do CRPRS
Karina Fernandes – Socióloga / UniRitter
Alexandre Pacheco – Juiz da VEPMA / TJRS
Sandra Mara Lopes – Ativista antimanicomial do FGSM
10h30 – O processo de desconstrução manicomial e seus impactos na criação da Reforma Psiquiátrica e outros Marcos Legais na perspectiva da luta antimanicomial
Lúcio Costa – Mestre em Educação, psicólogo, psicanalista, Diretor Executivo do Desinstitute, compõe o GT de Estudos voltados a promoção à Saúde Mental no Brasil criado no CNJ. Foi perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério dos Direitos Humanos.
11h – Garantia dos direitos humanos e dignidade para sujeitos de Direitos com transtornos mentais em conflito com a lei, um desafio no caminho da liberdade
Mariana Py Muniz – Doutora em Ciências Sociais, Mestra em Ciências Criminais, Defensora Pública, Dirigente do Núcleo em Defesa da Execução Penal (NUDEP).
11h30 – Manifestação das/os participantes
Mediação: Ivarlete Guimarães de França – Psicóloga, especialista em Saúde mental e Trabalho, integrante do FGSM (Sócia Fundadora). Foi a primeira Presidenta da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do RS e Diretora de Tratamento Penal.
12h30 – Intervalo
14h – Estratégias Políticas de Gestão para avançar o cuidado em liberdade e superação do modelo manicomial
Sandra Maria Sales Fagundes – Psicóloga, Psicanalista, Mestra em Educação. Fundadora do FGSM, consultora do MS. Foi Secretária Municipal de Saúde de POA e Estadual do RS e Superintendente do GHC.
14h30 – Possibilidades e desafios nos caminhos das Des’medidas
Simone Mainieri Paulon – Psicóloga, Psicanalista, Doutora em psicologia, criadora do projeto Des’medida, Professora Titular da URGS, coordena o grupo Intervires de pesquisa intervenção em Saúde mental em REDE PPGPS, integra o FGSM.
15h – Como anda a implantação das EAPs no RS, conforme previsto na Portaria 4.873/2024 – MS, que propõe e libera recursos financeiros do SUS para a criação das Equipes de Avaliação e Acompanhamento às Pessoas com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei (EAP – Desinsti)
Miriane de Oliveira – Coordenação de Saúde Mental da SES/RS
15h30 – A Resolução 572/2024 – CNJ e os impactos na execução das Medidas de Segurança e o cumprimento do Processo de desinstitucionalização no Manicômio Judiciário -IPF
Paula Carvalho – Departamento de Tratamento Penal da SUSEPE
16h – Manifestação das/os participantes
Mediação: Victória Fernandes – Antropóloga e Pesquisadora da UFRGS.
17h – Intervalo
18h30 – Trabalho, geração de Renda e Economia Solidária como dispositivos de promoção do protagonismo dos Usuários fora dos muros de segregação manicomial e inclusão no território
Katia Salete Barfknecht – Terapeuta Ocupacional, Mestre em Psicologia Social, foi criadora e Coordenadora da Oficina de Trabalho e Renda – GERAPOA, Especialista em Saúde e Trabalho. Atua na Cooperativa Justa Trama, Economia Solidária e Luta Antimanicomial.
19h – O acompanhamento Terapêutico para promoção da autonomia e vivência na cidade
Vera Pasini – Psicóloga, Professora do Curso de Psicologia da URGS, defensora do SUS e militante da Luta Antimanicomial.
19h30 – Projetos de Moradias fora dos muros para grupos com diferentes graus de autonomia como direito indispensável ao cuidado à vida em liberdade
Jéssica Gil Schossler – Psicóloga, coordenadora da Associação Isaura Maia. Atua na Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Assistência Social de São Leopoldo.
20h – Manifestação das/os participantes
Mediação: Pedro Henrique Bernardi – Professor no curso de Psicologia da UniRitter
21h – Encerramento
Lançamento da Carta de Recomendação Antimanicomial aos Órgãos Gestores pelas Políticas Públicas de cuidado em liberdade para pessoas com transtornos mentais em conflito com a Lei.
