A ministra Sonia Guajajara (Psol) esteve nesta segunda-feira (27) na Secretaria de Educação do Pará (Seduc-PA), onde cerca de 300 indígenas de 20 etnias estão acampados desde o dia 14. Eles exigem a revogação da lei 10.820/2024 e a exoneração do atual titular da pasta, Rossieli Soares.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, a ministra articulou uma reunião de 40 lideranças acampadas com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). O encontro deve acontecer nesta terça-feira (28), ainda segundo as informações da pasta.
A visita da ministra atende a um pedido dos acampados. Segundo eles, a lei precariza uma série de conquistas, como o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e a educação modular indígena, que, segundo o texto sancionado por Barbalho, seriam regulamentados por decreto.
A ministra Sônia Guajajara (Psol) ouve os manifestantes que ocupam desde o dia 14 a Secretaria de Educação do Pará / Fotos: @thaigon_arapiun e @saviomaiandeua, via Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (@citabt)
Após a repercussão negativa da medida, o governo paraense publicou decreto para criação de um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar a nova Política Estadual da Educação Indígena, alegando que vai chamar, inclusive, indígenas da ocupação para construir a proposta.
Lideranças do acampamento, no entanto, acusaram o governo de tentar dividir o movimento indígena, dialogando com povos considerados aliados. "A gente vai permanecer aqui no movimento, dando nosso recado relacionado à COP30. Denunciar o governo Helder Barbalho, que fala muito dos povos tradicionais e, ao mesmo tempo, ataca o direito dos povos tradicionais da região", argumentou Gedeão Arapyu, em entrevista ao Brasil de Fato no último sábado (25).
Além disso, os acampados acusam o governo de tentar debelar a ocupação por meios violentos. "Desde que a gente entrou aqui [na ocupação], o governo cortou a energia do prédio, usou spray de pimenta nos banheiros pra gente não ter o, mas resistimos. Desde que a gente entrou, estamos exigindo a presença do secretário, do governador e, principalmente, a revogação da Lei 10.820 de 2024", reiterou Alessandra Munduruku, também ao BdF.
