O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reagiu a um projeto aprovado na Câmara dos Estados Unidos chamado “Sem censores em nosso território”, que prevê medidas para barrar estrangeiros que “infrinjam o direito de liberdade de expressão ao censurar cidadãos dos Estados Unidos em solo americano”, que tem o magistrado como principal alvo.
O projeto foi aprovado logo após a plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media, grupo de comunicação do presidente dos EUA, Donald Trump, apresentarem uma denúncia à Justiça estadunidense acusando Moraes de censura por, supostamente, prejudicar a liberdade de expressão ao impor a legislação brasileira às redes sociais.
“Pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor, independente e democrática. E construindo com coragem. Como sempre lembra a eminente ministra Cármen Lúcia, citando Guimarães Rosa: ‘O que a vida quer da gente é coragem’”, afirmou Moraes, durante audiência do STF.
Outro ministro da Corte, Luís Roberto Barroso, também repudiou o ataque estadunidense e criticou os atores da tentativa de golpe no Brasil. “A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas”, disse Barroso. “Nós bem sabemos o que tivemos que ar para evitar colapso das instituições e golpe de Estado.”
Mais cedo, em suas redes sociais, o ministro Flávio Dino também declarou apoio a Moraes e disse que a “autodeterminação dos povos; não-intervenção; e igualdade entre os Estados”, previstas no artigo 4º da Constituição, “são compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega”.
Em seguida, Dino ironizou a possibilidade de Moraes ser proibido de entrar nos EUA. “Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser ar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome.”
