Na manhã dessa quarta-feira (4), cerca de 500 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a área do Espelho d’Água, no Projeto Salitre, em Juazeiro (BA). Segundo o movimento, a ocupação no norte do estado tem como objetivo pressionar o governo federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a cumprirem um acordo firmado em 2008 para o assentamento de mil famílias acampadas na região.
O compromisso, firmado entre o MST, o governo federal e a Codevasf, previa o assentamento de famílias que ocupavam áreas no entorno e na reserva do Perímetro Irrigado Nilo Coelho, em Petrolina (PE). No entanto, o movimento aponta que o acordo nunca foi cumprido integralmente, resultando em diversas reocupações da área ao longo dos anos, além de um despejo violento em 2019, que destruiu moradias e promoveu repressão brutal contra trabalhadores, mulheres, crianças e idosos.
“Diante da lentidão e do descumprimento dos compromissos assumidos, as famílias sem terra seguem em luta. A ocupação desta quarta-feira marca mais uma etapa do processo de mobilização e resistência, reafirmando que só deixarão o território quando todas as famílias forem definitivamente assentadas”, salienta o MST.
Promessas descumpridas
Em fevereiro de 2023, as famílias voltaram a ocupar a área, reafirmando a cobrança pelo cumprimento do acordo. Desde então, o MST realizou diversos diálogos com o Incra, a Ouvidoria Agrária e a Codevasf. Como resultado dessas negociações, em março de 2025, o Governo Federal identificou 18 mil hectares de terras devolutas na região, que seriam destinados à reforma agrária. Nesse contexto, a Codevasf anunciou a destinação de 3,4 mil hectares no Projeto Salitre para assentar as famílias.
Além da terra, o acordo incluía garantias como a implantação de sistema de irrigação, assistência técnica, o à água, fornecimento de maquinário e transporte para escoamento da produção – medidas essenciais para viabilizar a permanência e a produção das famílias. O MST alega, no entanto, que até o momento esses compromissos não foram implementados pela Codevasf.
A Companhia, por sua vez, aponta que “os 3,4 mil hectares mencionados na demanda não integram o Projeto de Irrigação Salitre e não pertencem à Codevasf; eles fazem parte da região denominada Salitre. Outros órgãos participantes das negociações realizadas em março estão conduzindo os procedimentos de arrecadação sumária da área, identificada como devoluta, e sua destinação para a reforma agrária”.
O órgão salienta ainda que “realizou a entrega parcial de equipamentos aos trabalhadores rurais. Novas entregas devem ocorrer tão logo os kits de irrigação fornecidos pela Companhia sejam colocados em operação pelos produtores”.
