Após uma reunião com líderes do Congresso na noite de domingo (8) em busca de alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo vai editar uma Medida Provisória (MP) para “recalibrar” o decreto.
A MP altera principalmente a tributação sobre os jogos de apostas online, as chamadas bets, cuja alíquota sobre o faturamento das empresas deve subir de 12% para 18%.
As fintechs, que hoje têm a possibilidade de pagar 9% de alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) 9%, arão a recolher no mínimo 15%, igualando-se aos bancos tradicionais.
Também haverá cobrança sobre títulos de renda fixa atualmente isentos de impostos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). Segundo Haddad, contudo, esses ativos seguirão com incentivos fiscais, com uma alíquota reduzida de 5%.
A MP será enviada para apreciação do Congresso. Além disso, um novo decreto com mudanças no IOF, que substituirá o anterior, deve ser referendado pelo presidente da República. A formalização das medidas deve ocorrer ainda nesta semana, após o retorno do presidente Lula de viagem oficial à França.
Segundo estimativas do governo, a arrecadação com o IOF, que poderia atingir até R$ 20 bilhões com o decreto anterior, deve cair para algo entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões com a nova calibragem. As novas medidas buscam compensar parte dessa diferença.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, elogiou as alternativas apresentadas por Haddad e afirmou que as medidas são “menos danosas” do que o aumento do IOF anunciado em maio deste ano. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e um grupo de senadores também participaram do encontro, realizado na residência oficial de Motta.
