No segundo dia de interrogatório sobre a tentativa de golpe, nesta terça-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) escuta o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha no governo de Jair Bolsonaro (PL). A sessão está marcada para as 9h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele faz parte do núcleo militar que aderiu ao plano de manter o ex-presidente no poder. Em mais de um depoimento, outros investigados afirmaram que Garnier teria colocado a sua tropa “à disposição” de Bolsonaro ao longo de duas reuniões em dezembro de 2022.
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O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi o primeiro réu a ser ouvido, em depoimento prestado nesta segunda-feira. Cid, que é delator no caso, confirmou que houve um plano de golpe, mas disse que não participou da trama. Ele também reiterou que o ex-presidente recebeu e editou a chamada “minuta do golpe” para constar apenas a prisão do ministro Alexandre de Moraes, preservando outras autoridades. O ex-ajudante afirmou que Bolsonaro queria um “texto duro” contra o sistema eleitoral brasileiro.
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão anterior, também foi ouvido no primeiro dia de depoimentos. O parlamentar afirmou que a minuta não ou de um rascunho e negou o uso da Abin para o rastreamento de autoridades.
A fase de depoimentos compõe a reta final da instrução processual, quando são coletadas as provas que embasaram o julgamento. Em maio, os ministros ouviram as testemunhas de defesa e acusação. Agora, os réus têm a oportunidade de responder às acusações e se defender. Eles também têm o direito de permanecer em silêncio, conforme garantido por lei.
Quem conduz a audiência é o ministro Alexandre Moraes, relator do caso no STF. O magistrado faz as primeiras perguntas ao réu, seguido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelos advogados de todos os acusados.
Após Almir Garnier, estão previstos os depoimentos, nesta ordem, de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Jair Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa para a reeleição do ex-presidente.
Concluída a fase dos interrogatórios, a defesa e a acusação poderão pedir diligências complementares. Depois será aberto um prazo de 15 dias para que as partes apresentem um resumo com as alegações finais favoráveis ou contrárias aos réus. Por fim, os ministros votarão pela condenação, com a fixação de penas, ou pelo arquivamento do caso. Diante das duas decisões, será possível apresentar recursos dentro do próprio STF.
