A violência política no Brasil aumentou 130% em relação ao último período eleitoral municipal em 2020, de acordo com a 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, desenvolvida pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global. Entre 1º de novembro de 2022 e 15 de agosto de 2024, foram registrados 299 casos de violência política, sendo 14 assassinatos.
Os partidos de esquerda, principalmente o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), foram os mais atingidos, e as mulheres continuam sendo desproporcionalmente afetadas, com 46% das ocorrências direcionadas a elas. O estudo revela que há um episódio de violência a cada 1,5 dia, acentuando o clima de insegurança política no país às vésperas das eleições municipais de 2024.
A naturalização da violência no cenário político, como destaca Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, é um sinal de que o país enfrenta um desafio complexo. "Precisamos de respostas institucionais à altura, com legislações não só de caráter punitivo, mas de caráter pedagógico, com ações coordenadas de enfrentamento por parte dos órgãos de Estado."
Crescimento da violência política
O estudo comparou o período pré-eleitoral de 2024 com o de 2020, e identificou diferentes formas de violência, incluindo agressões físicas, ameaças, atentados, invasões, ofensas e criminalizações, considerando apenas os casos com motivações políticas claras.
Enquanto o período anterior às eleições municipais de 2020 (janeiro a 26 de setembro) registrou 105 ocorrências de violência política, em 2024, esse número cresceu 130%. Em termos de violência mais grave, como assassinatos e atentados, o aumento foi ainda mais acentuado: quase 170%.
Esse aumento mostra uma ala da violência política no Brasil. Durante as eleições presidenciais de 2018, o país registrava um caso de violência política a cada oito dias. Em 2020, esse número caiu para um a cada sete dias. Agora, em 2024, há um episódio violento a cada um dia e meio.
Partidos de esquerda como principais alvos
A pesquisa também revelou que partidos de esquerda são os alvos mais frequentes da violência política. O PT foi o mais atingido, com 56 ocorrências, seguido pelo Psol, com 33. As agressões incluem desde ameaças e ofensas até atentados e assassinatos. Um cenário de extrema hostilidade, principalmente contra figuras políticas e seus apoiadores de inclinações progressistas.
Mulheres sob ataque
Outro aspecto da violência política no Brasil é a sua desproporcionalidade em relação às mulheres, principalmente às mulheres negras e trans. No período de 1º de novembro de 2022 a 15 de agosto de 2024, as mulheres foram alvo de 46% dos casos de violência política, sendo as ameaças (73 ocorrências) e as ofensas (34 casos) as formas mais recorrentes de agressão. A pesquisa destaca que, em muitos desses casos, há uma componente adicional de violência de gênero.
"Na pesquisa, ao analisar o tipo de violência política cometido contra as mulheres, é possível identificar que existe um componente que se diferencia, que é a ameaça de estupro, relacionada à condição de gênero", explica Glaucia Marinho, Diretora-executiva da Justiça Global.
O estudo mostra que houve 15 casos de ameaça de estupro contra mulheres parlamentares no período analisado. Nenhum homem foi alvo desse tipo de ameaça. Além disso, 73,5% das ofensas contra mulheres ocorreram em ambientes parlamentares, locais de atuação profissional ou em atividades de campanha, o que demonstra o quanto esses espaços podem se tornar hostis e intimidadores para mulheres. Dos casos de ofensas, 80% foram proferidos por homens cisgêneros que também ocupavam cargos públicos.
A reincidência de casos de violência de gênero no ambiente político, mesmo após a aprovação da Lei Federal 14.192/2021, que criminaliza a violência política de gênero, é uma preocupação adicional. A pesquisa evidencia que a lei, que visa proteger os direitos políticos das mulheres, não tem sido suficiente para conter a escalada de agressões.
Distribuição regional da violência política
A pesquisa também aponta que a violência política está disseminada por quase todo o território brasileiro. Foram registrados casos em 24 estados e no Distrito Federal, com destaque para a região Sudeste, que concentrou 38,1% dos episódios de violência. Na sequência, estão o Nordeste, com 29,8%, e o Centro-Oeste, com 15% das ocorrências.
São Paulo foi o estado com o maior número de casos (53), seguido do Rio de Janeiro (32), Bahia e Minas Gerais, ambos com 25 ocorrências.
O relatório completo sobre a violência durante o período eleitoral, iniciado oficialmente em 16 de agosto, será divulgado pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global na semana após o primeiro turno das eleições municipais, que ocorre neste domingo (06). O levantamento vai detalhar o impacto da violência política nas disputas municipais.
