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Tag: direitos de fato 5b5w5w

DIREITOS DE FATO 1r4j7

O Governo Federal ignora a proteção sociocultural dos dos povos isolados e2q4

O Ministério da Justiça nomeou o pastor Ricardo Lopes Dias, missionário evangélico, para cargo na FUNAI 6c653s

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Reforma levará a uma mudança profunda no que conhecemos hoje por sindicatos e as negociações coletivas entre essas entidades e empresas

DIREITOS DE FATO 1r4j7

Reforma sindical: o que pode vir por aí? 3m72j

O foco será a liberação de sindicatos por empresa, semelhante ao modelo americano, o que tende a aumentar a pulverização

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O projeto de Moro dá isenção de responsabilidade dos policiais que matarem civis ao agirem por “medo, surpresa ou violenta emoção"

DIREITOS DE FATO 1r4j7

Por que o “pacote anticrime” de Moro é uma licença para matar? 5940y

Segundo o Atlas da Violência, 71,5% das pessoas que foram assassinadas no país em 2016 eram pretas ou pardas

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Qualquer “estágio” que não respeite os requisitos previstos em lei deverá ser considerado emprego.

DIREITOS DE FATO 3m621o

Quando o estágio de estudante caracteriza vínculo de emprego? 31i7

A relação de trabalho caracterizada como “estágio” está prevista na Lei 11.788/2008

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No STF, a presidenta Carmen Lúcia já recebeu Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) que podem libertar cerca de 300 mil pessoas

DIREITOS DE FATO 1r4j7

Presunção de inocência: o que separa um Estado de direito e uma prisão política 5t6f2k

Na coluna desta semana o advogado trabalhista André Barreto fala sobre prisão após condenação em segunda instância.

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Decisão do TST reafirma que trabalhadores em hospital apenas podem trabalhar em jornada diária de 8 horas

DIREITOS DE FATO 1r4j7

TST decide que revezar trabalhadores em hospitais deve ter autorização prévia 3c2e36

Tribunal Superior do Trabalho torna inválida a implantação do regime de 12h de trabalho por 36h de descanso

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Só em Pernambuco, foram quase 800 vítimas resgatadas

DIREITOS DE FATO 1r4j7

Trabalho Escravo: uma história ainda contemporânea 62m2m

De 2003 a 2018, foram mais de 45 mil pessoas resgatadas nessas condições no Brasil

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Além do elevado número de mortes, o assassinato de transexuais chama atenção ainda em razão da brutalidade de suas circunstâncias

DIREITOS DE FATO 1r4j7

40% dos casos de transfeminicídios no mundo acontecem no Brasil 6x3y6m

Dos casos de transfeminicídios registrados em 74 países, cerca de 40% ocorreram no Brasil

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É importantíssimo  ressaltar a obrigatoriedade da anotação da Carteira de Trabalho como trabalhador temporário

Direitos de Fato 6f4a7

Artigo | Direitos no trabalho temporário 1we58

Ficar atento aos seus direitos é necessário durante as contratações temporárias no fim de ano

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Quase finalizada a votação, o Supremo já atingiu maioria para entender que é sim possível o compartilhamento de dados entre o Fisco e MP

DIREITOS DE FATO 1r4j7

Opinião | Direito à intimidade e o racismo institucional o315v

O que chama atenção é o cuidado com a intimidade financeira das pessoas que cometem crime de colarinho branco

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Preço da cesta básica cai em 15 de 17 capitais pesquisadas 6o3pa