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MPF questiona estado do Rio e União sobre medidas adotadas para manter o funcionamento da política de proteção

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MPF entendeu que medidas anteriores não foram suficientes para combater garimpo ilegal na região

Documento foi publicado após edital do 'Enem dos concursos' não reservar vagas para a população trans

Material será anexado ao processo dos atos antidemocráticos; publicação questiona resultado das eleições gerais de 2022

Presidente da República ainda não anunciou nome, e expectativa é de que ele bata o martelo antes de viagem para ...

Associação que representa 53 comunidades manifesta apoio à ação do MPF que cobra banco por financiar mercado de escravos

Tribunal italiano pediu ao Estado brasileiro que execute o cumprimento da pena de 9 anos de prisão

El MPF sostuvo que el proyecto de ley aprobado por el Congreso es inconstitucional, como ya lo definió la Corte ...

O órgão defende que o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional é inconstitucional, como já definiu o STF